Minas cria escola da cachaça e corta ICMS

E uma boa notícia para os amantes de cachaça. A Câmara Técnica da Cachaça, órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, deve elaborar um diagnóstico da cadeia produtiva da cachaça em Minas. O estudo, que deve ser feito em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), faz parte do plano setorial e será iniciado até o fim do ano, devendo mapear os produtores do estado, o tipo de fabricação e a forma de comercialização da bebida, entre outros. O plano prevê ainda a criação de um laboratório para atestar a qualidade da bebida e cinco alambiques-escola para capacitar produtores no interior. Outra importante ação para o setor é a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS). A Secretaria Estadual de Fazenda prepara estudo, que deve ser apresentado até o fim do ano, para diminuir a tributação sobre a produção artesanal da cachaça de 12% para 3%, numa tentativa de tirar da informalidade uma parcela significativa dos fabricantes.

Outra dúvida pontual que o estudo deve esclarecer é sobre a quantidade de litros produzidos por safra da cana-de-açúcar no estado e quantos são os fabricantes. Atualmente, as estimativas são variadas, segundo o subsecretário de Agronegócio da Secretaria de Agricultura, Baldonedo Arthur Napoleão. “Ninguém sabe ao certo o número de produtores. Falam em 5 mil, 7 mil, 9 mil… Tudo isso ainda é desconhecido”, afirma Napoleão, que participou de uma reunião ontem, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com representantes do setor e do governo federal.

Fonte: http://www.emtemporeal.com.br

 

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